O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos – CINDVALE, Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária,

RESOLVE:

Art. 1º - Criar o Plano de Ação do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento do Vale do Arinos – CINDVALE para o exercício de 2026, composto de:

PROGRAMA 001 – AÇÕES VOLTADAS PARA GARANTIR A POPULAÇÃO DO VALE DO ARINOS SERVIÇOS PUBLICOS VOLTADO À INFRAESTRUTURA VIÁRIA.

Finalidade: Estabelecer estratégia essencial para melhorar os serviços prestados em ações e serviços públicos viários dirigidos a população do Vale do Arinos, visando a garantia de atendimento com qualidade.

Justificativa: Atender os Municípios Consorciados do Vale do Arinos no que se referir à execução de malha viária publica no âmbito de mobilidade das rodovias estaduais produzindo resultados desejados, favorecendo o bem-estar da população destinatária e beneficiária das atividades do consorciamento uma vez que não ocorreria se os munícipio atuassem de forma isoladamente.

Pública: População dos Municípios Consorciados do Vale do Arinos

AÇÃO 1001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES

Objetivo: Dotar o CINDVALE para melhor atender a população do Vale do Arinos.

AÇÃO 2001 – MANUTENÇÃO COM A GESTÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ARINOS – CINDVALE - MT

Objetivo: Manter as estruturas funcional do CINDVALE, remuneração e encargos com servidores, custos com viagens, eventos, capacitação, prestação de serviços e outras despesas.

Art. 2º - Os valores orçamentários para execução e cumprimento do Programa e Ações para o exercício de 2026, serão definidos no Plano de Aplicação para o exercício de 2026.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deposições em contrário.

Juara/MT., 17 de dezembro de 2025.

VALDINEI HOLANDA MORAES

PRESIDENTE CINDVALE