TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
31 de Dezembro de 2025
Dispensa de Licitação nº 042/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, com disponibilização em comodata de cilindros, destinados ao suporte de pacientes no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade, visando garantir a continuidade do atendimento e assistência aos usuários acompanhados pelo Hospital Municipal. Conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Fica por este instrumento homologado o Processo Licitatório de Dispensa nº 042/2025, para contratação dos serviços acima mencionada.
Rio Branco-MT, 23 de dezembro de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN
PREFEITO MUNICIPAL