Processo Licitatório N° 052/2025. Inexigibilidade de Licitação N° 023/2025.

CONTRATO Nº 066/2025.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI –MT. CNPJ/MF: 03.648.532/0001-28.

Contratado: H & M PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 41.321.149/0001-50

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA HEITOR E MURILO DE ACORDO COM O CONVÊNIO SECEL Nº 2860-2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE ALTO PARAGUAI – MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER (SECEL) PARA A REALIZAR E OFERECER ESTRUTURAS FÍSICAS PARA VIRADA CULTURAL DE ALTO PARAGUAI 2025 - MT”.

Valor Global: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 60 Dias.

Data de Assinatura: 30/12/2025

Data de Vigência: 30/12/2025 à 02/03/2026

Fiscal do Contrato: GLEICE DA SILVA COSTA.