TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ADESÃO DE ATA Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pirotécnicos (fogos de artifício), incluindo a prestação de serviços de transporte, montagem, manuseio, execução (detonação) e desmontagem de show pirotécnico, visando atender ao evento do calendário oficial “Virada Cultural” do Município de Rio Branco/MT.

Considerando o deferimento do pedido de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, referente ao Pregão Presencial nº 004/2024 do Município de Santa Juliana/MG, que teve como vencedor a empresa ROSIMEIRE DA SILVA BIGOTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 05.921.782/0001-15, situada na Avenida Maria do Prado Silva, nº 2565, Res. Parque das Árvores, Nova Ponte/MG, CEP 38.160-000, representada neste ato pela Sra. Rosimeire da Silva Bigoto. A referida adesão visa a contratação de pessoa Jurídica para a realização de show pirotécnico, com fornecimento de materiais e toda a infraestrutura necessária, em evento oficial do Município de Rio Branco/MT, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável conforme Parecer Jurídico, resolve HOMOLOGAR e ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 004/2024, com o valor contratual de R$ 35.001,00 (trinta e cinco mil e um reais) e para a eficácia dos atos.

Dê ciência aos interessados.

Registre-se.

Publique-se.

Rio Branco/MT, 22 de dezembro de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal