EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050/2023

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Ahgora Sistemas S.A.; Modalidade: Adesão ARP; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período adicional de 90 (noventa) dias do contrato 050/2023, para continuidade dos serviços ou fornecimento de Ponto Eletrônico com leitor biométrico e respectivo software de tratamento de ponto 100% web (Cloud), em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Administração; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 6.353,70 (seis mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Data assinatura: 29/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Rafael Engel, representante da empresa; Fiscal de Contrato: Elizandra Aparecida Brito; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 053/2023

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT; Contratado: ContratosGov Sistemas Ltda - ME.; Modalidade: Dispensa 004/2023; Base Legal: Inciso IV, do Artigo 24 da lei Federal 8.666/93; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 053/2023, para continuidade dos serviços de assinatura e disponibilização de acesso de ferramenta gerencial para gestão e fiscalização de contratos, possibilitando o controle e sistematizando os contratos administrativos, integrando e padronizando rotinas e otimizando os serviços de fiscalizações contratuais; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais); Data assinatura: 23/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, sócio proprietário da empresa; Fiscal de Contrato: Elizandra Aparecida Brito; Assessor Jurídico: Simoni Bergamaschi da Fonseca.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2022

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Pentágono Desenvolvimento de Sistemas Ltda – ME; Modalidade: Dispensa 009/2021; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato 001/2022, para continuidade dos serviços de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do Sítio Eletrônico Oficial do Município de Novo Horizonte do Norte, em conformidade com o edital de licitação e seus anexos. Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 13.813,80 (treze mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos); Data assinatura: 23/12/2025; Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Paulo Henrique Juchem, sócio proprietário da empresa; Fiscal de Contrato: Elizandra Aparecida Brito; Assessor Jurídico: Simoni Bergamaschi da Fonseca.

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2021

Espécie: Prestação de Serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT. Contratado: L.C. Bachega MB Assessoria EIRELI – EPP; Modalidade: Inexigibilidade 001/2021; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 08 (oito) meses e reajuste contratual, referente ao Contrato 049/2021, a fim de manter execução e continuidade dos serviços técnicos, assessoria e consultoria contábil pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: 142.816,80 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Data assinatura: 29/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 31/08/2026; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal e o Sr. Luiz Carlos Bachega, sócio proprietário da empresa; Fiscal de Contrato: Elizandra Aparecida Brito; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029/2023

Espécie: Prestação de serviços; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: L.C. Bachega MB Assessoria EIRELI – EPP; Modalidade: Adesão ARP; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período adicional de 12 (doze) meses e reajustes financeiro, referente ao Contrato n° 029/2023, a fim de manter execução e continuidade da prestação de serviços de software de gestão pública municipal, totalmente via web, em atendimento a solicitação secretaria municipal de finanças e orçamentos do município de Novo Horizonto do Norte – MT; Natureza da Despesa: 33.90.40.00; Valor Global: R$ 326.940,45 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) Data assinatura: 29/12/2025; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Luiz Carlos Bachega, representante da empresa; Fiscal de Contrato: Elizandra Aparecida Brito; Assessor Jurídico: Simoni Bergamaschi da Fonseca.