EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 471/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025

O Município de Torixoréu – MT torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 471/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 018/2025, do tipo menor preço por item, realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de tecnologia da informação, abrangendo suporte técnico, sustentação de sistemas, assistência técnica de hardware, hospedagem em nuvem, gestão de equipamentos do sistema de ponto eletrônico – REP, serviços sob demanda (UST), licenciamento de softwares e serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinados à Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, à Câmara Municipal e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, conforme especificações constantes do edital.

Data de assinatura e início de vigência: 30/12/2025

Vigência: 12 (doze) meses

FORNECEDORES REGISTRADOS, ITENS E VALORES

CENTRO OESTE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ME

Item 06 – Locação de software para gestão de créditos tributários ou não e controle de arrecadação e fiscalização municipal, unidade mês, valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Item 13 – Serviço de locação de software para portal institucional (fornecimento de licença de uso, locação e manutenção), unidade mês, valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais).

Item 14 – Serviço de locação de software para portal institucional (fornecimento de licença de uso, locação e manutenção), unidade mês, valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais).

Item 15 – Serviço de locação de software para portal institucional (fornecimento de licença de uso, locação e manutenção), unidade mês, valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Item 16 – Serviço de locação de software para gestão total de documentos internos, unidade mês, valor unitário de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Item 17 – Serviço de locação de software para gestão total de documentos internos, unidade mês, valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Item 18 – Serviço de locação de software para planejamento, execução e acompanhamento de projetos sociais, unidade mês, valor unitário de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).

Item 19 – Software de assistência social, unidade mês, valor unitário de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Item 20 – Software de tramitação de processo eletrônico documental e gestão de documentos (protocolo), unidade mês, valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Item 21 – Software integrado para gestão de recursos humanos e folha de pagamento, unidade mês, valor unitário de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).

Item 22 – Software integrado para gestão de recursos humanos e folha de pagamento, unidade mês, valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Item 23 – Software integrado de gestão de contabilidade pública, unidade mês, valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Item 24 – Software integrado de gestão de contabilidade pública, unidade mês, valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Item 25 – Software integrado de gestão de contabilidade pública, unidade mês, valor unitário de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Item 26 – Software para gestão das informações ao gestor, unidade mês, valor unitário de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Item 27 – Software para gestão do controle de atendimento ao cidadão (ouvidoria) e protocolo, unidade mês, valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais).

Item 28 – Software para gestão do controle de atendimento ao cidadão (ouvidoria), unidade mês, valor unitário de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

Item 29 – Software para gestão do controle interno (Câmara Municipal), unidade mês, valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Item 30 – Software para gestão do controle interno (Prefeitura Municipal), unidade mês, valor unitário de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

Item 31 – Software para gestão eletrônica de ensino, unidade mês, valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Item 32 – Software para gestão eletrônica de saúde pública, unidade mês, valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

NEWTEAM SOLUÇÕES DIGITAIS EIRELI EPP

Item 01 – Assistência técnica de hardware, unidade mês, valor unitário de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Item 07 – Pacote integrado de TI (suporte, sustentação, hospedagem e operação), unidade mês, valor unitário de R$ 10.830,00 (dez mil, oitocentos e trinta reais).

Item 08 – REP – Registro Eletrônico de Ponto (por unidade/mês, com disponibilização de equipamento), unidade, valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Item 33 – UST – Serviços sob demanda, unidade UST, valor unitário de R$ 98,00 (noventa e oito reais).

BRITO & FRANCO ADVOCACIA

Item 02 – Contratação de consultoria jurídica para apoio técnico e institucional, com atuação presencial na capital do Estado, unidade mês, valor unitário de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Item 03 – Contratação de empresa de consultoria jurídica especializada para apoio técnico avançado, unidade mês, valor unitário de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Item 05 – Contratação de serviços destinados à representação técnica e institucional do Município, unidade mês, valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

D’MOURA & IANHÊS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Item 04 – Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada, junto a banca de advocacia com notória especialização, unidade mês, valor unitário de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).

DANIELE BARBOSA MAIA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Item 09 – Serviço de assessoria e consultoria jurídica ao Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, unidade mês, valor unitário de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Item 10 – Serviço de assessoria e consultoria jurídica em demandas extrajudiciais e judiciais, unidade mês, valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Item 11 – Serviço de assessoria e consultoria jurídica junto ao Departamento de Recursos Humanos, unidade mês, valor unitário de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Item 12 – Serviço de assessoria e consultoria jurídica na área legislativa e de processo legislativo, unidade mês, valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Valor total estimado da licitação: R$ 2.501.080,00 (dois milhões, quinhentos e um mil e oitenta reais).

A íntegra da Ata de Registro de Preços nº 471/2025 encontra-se disponível para consulta junto à Prefeitura Municipal de Torixoréu – MT, nos termos da legislação vigente.

Torixoréu – MT, 30 de dezembro de 2025.

Ludmylla Nery de Oliveira

Pregoeira Oficial