PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA

ESTADO DE MATO GROSSO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE PARCERIA 001 A 004/2022 E 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT

CONTRATADO: INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUAS – INSTITUTO PAIAGUÁS

OBJETO:

· Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Carlinda – MT.

VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2026.

· Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Carlinda – MT.

VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2026.

· Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Carlinda – MT.

VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2026.

· Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS da Prefeitura Municipal de Carlinda – MT.

VIGÊNCIA: 01/01/2026 até 31/12/2026.

EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA: Nº 001/2025

OBJETO: Formação de vínculo de cooperação por meio de termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, para atuação junto à Prefeitura Municipal de Carlinda – MT, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026

Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato.