TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 16/2025

ADJUDICAR E HOMOLOGAR o ato da Comissão de Contratação por INEXIGIBILIDADE com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, para a Contratação de atração artística Fagner Delmond, para apresentação de show no âmbito das festividades do Réveillon 2025 em Pedra Preta – MT, através da empresa DELMOND PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 11.740.392/0001-41, no valor de 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), atendendo a solicitação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Pedra Preta MT, 30 de dezembro de 2025.

AGUINALDO NUNES BARBOSA

Secretário Geral de Coordenação Administrativa

(Portaria nº 120/2021)