EMENDAS AO PPA POR OCASIÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO

JUSTIFICATIVA

Por ocasião do artigo 113-A da Lei Orgânica, que estabelece o chamado “orçamento impositivo”, é possibilitado aos nobres Vereadores, remanejar destinação de recursos nas leis orçamentárias.

Assim, seguem na sequência, as emendas dos nobres Edis, as quais retiram determinadas verbas e realocam em outras destinações, isso sem causar nenhum aumento de despesa.

TEXTO DA EMENDA

EMENDA Nº 01 Vereador: SIDNEY DE SOUZA SOARES Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0011 Média e Alta Complexidade                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2236 Manutenção e encargos do Centro Especializada Médica (CEM) Função: 10 Saúde Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor do Programa: R$ 2.506.800,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 02 Vereador: SIDNEY DE SOUZA SOARES Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0020 Gestão da Política de Desenvolvimento Viário Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Ação: 1133 Construção e Reforma de Pontes Função: 26 Transporte Sub-função: 782 Transporte Rodoviário Valor do Programa: R$ 85.000,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 03 Vereador: CLEITON GODOI BRASILEIRO Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 47.500,00 Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Ação: 2467 Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José de França Função: 26 Transporte Sub-função: 782 Transporte Rodoviário Valor do Programa: R$ 221.400,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 47.500,00 EMENDA Nº 04 Vereador: CLEITON GODOI BRASILEIRO Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 47.500,00 Programa: 0011 Média e Alta Complexidade                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2236 Manutenção e encargos do Centro Especializada Médica (CEM) Função: 10 Saúde Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor do Programa: R$ 2.506.800,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 47.500,00    EMENDA Nº 05 Vereadora: SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 47.500,00 Programa: 0021 Gestão de Saneamento Básico  Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Ação: 1188 Construção de Poços Artesianos em Áreas Rurais Função: 17 Saneamento Sub-função: 511 Saneamento Básico Rural Valor do Programa: R$ 10.000,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 47.500,00 EMENDA Nº 06 Vereadora: SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0011 Média e Alta Complexidade                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2236 Manutenção e encargos do Centro Especializada Médica (CEM) Função: 10 Saúde Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor do Programa: R$ 2.506.800,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00    EMENDA Nº 07 Vereador: CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0036 Assistência Social – Alta Complexidade     Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 011003 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 2008 Transferência Financeira a Entidade de Assistência e Amparo ao Idoso Função: 08 Assistência Social Sub-função: 241 Assistência ao Idoso Valor do Programa: R$ 48.000,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 08 Vereador: CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0011 Média e Alta Complexidade                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2236 Manutenção e encargos do Centro Especializada Médica (CEM) Função: 10 Saúde Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor do Programa: R$ 2.506.800,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 09 Vereador: LAÍS FERNANDES MENEZES AMARAL Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0008 Preservação Ambiental     Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 011101 Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Ação: 2028 Manutenção e Encargos com o Meio Ambiente Função: 18 Gestão Ambiental Sub-função: 541 Preservação e Conservação Ambiental Valor do Programa: R$ 518.100,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 10 Vereador: LAÍS FERNANDES MENEZES AMARAL Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0011 Média e Alta Complexidade                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2093 Manutenção e encargos com a Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT) Função: 10 Saúde Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor do Programa: R$ 243.200,00  Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 11 Vereador: CLÓVES PEREIRA DA SILVA Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0022 Trânsito Seguro    Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Ação: 2089 Manutenção e Encargos com a Sinalização de Trânsito Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 49.100,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 12 Vereador: CLÓVES PEREIRA DA SILVA Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0011 Média e Alta Complexidade                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2099 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial Função: 10 Saúde Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor do Programa: R$ 256.300,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 13 Vereador: JOSÉ LUIZ RIBEIRO GALINDO Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0033 Assistência Social – Proteção Especializada Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 011003 FMAS Fundo Municipal de Assistência Social Ação: 2018 Transferência Financeira entidade amparo portador necessidade Função: 08 Assistência Social Sub-função: 242 Assistência ao Portador de Deficiência Valor do Programa: R$ 162.000,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 14 Vereador: JOSÉ LUIZ RIBEIRO GALINDO Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0011 Média e Alta Complexidade                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2078 Manutenção com a Cozinha Hospitalar Função: 10 Saúde Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor do Programa: R$ 76.000,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 15 Vereador: ROBSON CASANOVA Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0010 Atenção Básica                  Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2111 Manutenção e encargos com a Saúde Bucal Função: 10 Saúde Sub-função: 301 Atenção Básica Valor do Programa: R$ 2.152.100,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 16 Vereador: ROBSON CASANOVA Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0022 Trânsito Seguro    Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Ação: 2089 Manutenção e Encargos com a Sinalização de Trânsito Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 49.100,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 17 Vereador: IZABELLA MOURA NOGUEIRA Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano  Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 1261 Reforma e Ampliação de Centros Comunitários Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 10.000,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 18 Vereador: IZABELLA MOURA NOGUEIRA Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0011 Média e Alta Complexidade                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2234 Manutenção e encargos com a Unidade de Saúde da Mulher Função: 10 Saúde Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor do Programa: R$ 142.700,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 19 Vereador: JESUALDO MORAIS DA SILVA Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0022 Trânsito Seguro    Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Ação: 2089 Manutenção e Encargos com a Sinalização de Trânsito Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 49.100,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 20 Vereador: JESUALDO MORAIS DA SILVA Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0011 Média e Alta Complexidade                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2099 Manutenção e encargos do Centro de Atendimento Psicossocial Função: 10 Saúde Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor do Programa: R$ 256.300,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 21 Vereador: PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0007 Fortalecimento Agricultura Familiar                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010901 Secretaria Municipal de Agricultura Ação: 2348 Aquisição e Distribuição de Sementes e Insumos Função: 20 Agricultura Sub-função: 606 Extensão Rural Valor do Programa: R$ 10.000,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 22 Vereador: PEDRO NEPOMUCENO ALVES FILHO Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 95.000,00 Programa: 0011 Média e Alta Complexidade                      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2234 Manutenção e encargos com a Unidade de Saúde da Mulher Função: 10 Saúde Sub-função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Valor do Programa: R$ 142.700,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 95.000,00 EMENDA Nº 23 Vereadora: SIMONE FREIRE ARAÚJO RODRIGUES Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 47.500,00 Programa: 0016 Desenvolvimento Cultural Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 011201 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer Ação: 1146 Construção da Casa da Cultura Função: 13 Cultura Sub-função: 392 Difusão Cultural Valor do Programa: R$ 10.000,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 47.500,00 EMENDA Nº 24 Vereador: CLEITON GODOI BRASILEIRO Programa: 0009 Gestão do SUS      Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 122 Administração Geral Valor do Programa: R$ 2.697.700,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 47.500,00 Programa: 0010 Atenção Básica Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010801 FMS - Fundo Municipal de Saúde Ação: 2094 Manutenção e encargos com o Programa Agentes Comunitários de Saúde Função: 10 Saúde Sub-função: 301 Atenção Básica Valor do Programa: R$ 6.388.100,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 47.500,00    EMENDA Nº 25 Vereador: CLEITON GODOI BRASILEIRO Programa: 0017 Gestão Pública de Desenvolvimento Urbano       Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010601 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Projeto Atividade: 2034 Manutenção e Encargos com a Secretaria de Infraestrutura Função: 15 Urbanismo Sub-função: 452 Serviços Urbanos Valor do Programa: R$ 2.678.100,00 Retirar da Meta Financeira: R$ 47.500,00

Programa: 0029 Educação Infantil, Aprendendo Através das Brincadeiras   Entidade: 0001 Prefeitura Municipal de Jaciara Unidade Orçamentária: 010501 Secretaria Municipal de Educação Ação: 1010 Semana Escolar de Combate à violência contra a mulher Função: 12 Educação Sub-função: 365 Educação Infantil Valor do Programa: R$ 20.000,00 Alocar na Meta Financeira: R$ 47.500,00 Jaciara/MT, 17 de dezembro de 2025.