DECRETO Nº 203/2025

31 de Dezembro de 2025

Pref. Colíder

Súmula: “ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LUIZ BENASSI,

Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei orgânica do Município cumprindo o Código Tributário Municipal – Lei nº 1764/2005 em seu artigo 37 Parágrafo Único;

CONSIDERANDO a Lei 1764/2005 em seu artigo 437 e o INPC acumulado dos últimos 12 meses (dezembro/2024 a novembro/2025) de 4,18%, conforme publicação do IBGE;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica corrigida pelo índice INPC (acumulado dos últimos 12 meses) a Planta Genérica de Valores por M2T – Metro Quadrado de Terreno e seus coeficientes corretivos, M2E – Metro Quadrado de Edificação, para o lançamento dos tributos IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI – Imposto sobre transmissão Inter-vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos, desapropriação e Contribuição de Melhoria.

Art. 2º O valor venal do bem imóvel será obtido pela soma do valor venal do terreno ao valor venal da edificação, de acordo com a seguinte fórmula:

Vvi = Vvt + Vve

onde:

Vvi => Valor venal do imóvel;

Vvt => Valor venal do terreno e;

Vve => Valor venal da edificação.

Art. 3º Para efeito de determinação do valor venal do bem imóvel,

considera-se:

I – Valor venal do terreno, será aquele obtido através da multiplicação da área do terreno pelo valor genérico de metro quadrado do terreno, aplicado os coeficientes corretivos de acordo com a seguinte fórmula:

Vvt = Vgm2t x At x P x T x S onde:

Vvt => Valor venal do terreno;

Vgm2t=> Valor genérico de metro quadrado do terreno;

At => Área do terreno;

P => Coeficiente corretivo de pedologia;

T =>Coeficiente corretivo de topografia e;

S => Coeficiente corretivo de situação do terreno.

a) O valor de metro quadrado do terreno (Vm2t) será obtido através da Tabela de valores de terreno: por nome de logradouro, distrito, setor e face de quadra. O logradouro ou sua parte que não constarem da Planta de Valores deste Decreto, terá seu valor unitário de metro quadrado de terreno, considerando o que estiver posicionado mais próximo do referido , e as Tabelas de Coeficientes Corretivos constantes no Art 3º, alíneas “c”, “d”, “e” e “f” .

TABELA DE VALORES EM R$ (REAIS) POR METRO QUADRADO DE IMÓVEL TERRITORIAL URBANO
Nº ORD.	TIPO	NOME DO LOGRADOURO	FACE E NÚMERO DE QUADRA									R$/M2
SETOR - 01 - CENTRO
1	AV.	ISABEL MARTINS SIMONE	110	111	119	120						99,42
2	AV.	ISABEL MARTINS SIMONE	97	109	114	115	117	118	123			61,43
3	AV.	ISABEL MARTINS SIMONE	102	116	124	125						57,08
4	AV.	ISABEL MARTINS SIMONE	112	113	121	122						126,08
5	TRV	ANTÁRTICA	97	98								122,72
6	RUA	JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO	1	2	11	12						61,43
7	RUA	JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO	3	7	13	17						94,54
8	RUA	JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO	8	9	10	18	19	20				49,81
9	RUA	JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO	4	5	6	14	15	16				122,72
10	RUA	VERISSIMO CAETANO	9	10	19	20	29	30	39	40	49	40,46
11	RUA	VERISSIMO CAETANO	50	59	60	68	80					49,81
12	RUA	VERISSIMO CAETANO	72									99,66
13	RUA	VERISSIMO CAETANO	73	78								77,95
14	RUA	VERISSIMO CAETANO	74	79								61,43
15	TRV	ARPOADOR	101	102								23,01
16	RUA	BAHIA	136	137	143	146	147	153				49,81
17	RUA	BAHIA	138	139	142	148	149	152				61,43
18	RUA	BAHIA	140	141	150	151						94,54
19	RUA	BAHIA	144	145	154	155						38,39
20	AV.	BANDEIRANTE FRANCISCO BERNARDO DA COSTA	4	5	6	157	160					122,72
21	AV.	BANDEIRANTE FRANCISCO DA COSTA	2	3	7	163						77,95
22	AV.	BANDEIRANTE FRANCISCO DA COSTA	8	9	10							49,71
23	AV.	BORBA GATO	146	147	148	153	154	155				49,71
24	AV.	BORBA GATO	149	150	151	152						69,87
25	RUA	CAIABIS	11	12	17	21	22	27				61,43
26	RUA	CAIABIS	14	16	24	26						122,72
27	RUA	CAIABIS	13	23								99,66
28	RUA	CAIABIS	15	25								345,35
29	RUA	CAIABIS	18	19	20	28	29	30				40,46
30	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	22	23	27	32	33	37				99,66
31	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	25	35								345,35
32	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	24	26	34	36						189,82
33	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	21	28	31	38						61,43
34	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	29	39								42,72
35	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	30	40								42,72
36	RUA	CASTRO ALVES	103	109	110	118	119	127	128			61,43
37	RUA	CASTRO ALVES	137	138	147	148						49,81
38	RUA	ARMEZINDO LUIZ CARDOSO	225	234	235	236	237	238	249	260		49,81
39	TRV	COPACABANA	81	82								122,72
40	AV.	JOSE LUIZ DA SILVA	82	83	84	85	89	91	92	93		122,72
41	AV.	JOSE LUIZ DA SILVA	86	88	94	95						49,71
42	RUA	CUIABÁ	1	2	11	12	21	22	31	32		61,43
43	RUA	CUIABÁ	41	42	51	52						122,72
44	RUA	CUIABÁ	61	69	75	76						234,03
45	RUA	CUIABÁ	70	71	77							345,35
46	TRV	DAS AMÉRICAS	85	86								49,81
47	TRV	DAS AMÉRICAS	93	94								61,43
48	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUEDES	31	32	33	41	42	43	238	169		345,35
49	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUEDES	34	35	44	45						481,75
50	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUEDES	36	46								345,35
51	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUEDES	37	47								234,03
52	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUDES	38	48								94,54
53	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUEDES	39	40	49	50						61,43
54	AV.	JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR	51	52	57	61	66	75				122,67
55	AV.	JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR	53	62								234,03
56	AV.	JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR	54	56	63	65						345,35
57	AV.	JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR	55	64								498,35
58	AV.	JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR	58	59	60	67	68	80				61,43
59	AV.	DOM PEDRO	122	131	132	141	142	151	152			61,43
60	AV.	DOM PEDRO	106	107	113	114						89,23
61	TRV	DOS BANDEIRANTES	81	82	83	89	91					159,53
62	TRV	DOS PARECIS	83	84	91	92						159,53
63	AV.	ROSALINA PROVASI RIBEIRO	90	91	97							61,43
64	AV.	ROSALINA PROVASI RIBEIRO	92	98	99							122,72
65	TRV	JOSE RODRIGUES	98	99								122,72
66	RUA	GOIÁS	123	132	133							61,43
67	RUA	GOIÁS	117	118	126	127						49,63
68	RUA	GOIÁS	119	120	128	129	121	130				122,72
69	RUA	GOIÁS	122	131								82,07
70	RUA	GOIÁS	124	125	134	135						40,46
71	TRV	GUARUJÁ	87	88								40,46
72	TRV	GUARULHOS	78	79								61,43
73	TRV	PROF.ISABEL MARTINS DA SILVA	89	90								122,72
74	AV.	IPIRANGA	97	109	117	118	126	127	136	137	146	49,81
75	AV.	IPIRANGA	98	103								280,31
76	AV.	IPIRANGA	99	104	105							122,72
77	AV.	IPIRANGA	147									49,81
78	RUA	JARACATIÁ	260									49,81
79	RUA	JOSÉ DE ALENCAR	108	115	116	123	124					61,43
80	RUA	JOSÉ DE ALENCAR	133	134	143	144	153	154				49,81
81	RUA	JURUENA	8	9	18	19						40,46
82	RUA	JURUENA	28	29	38	39						61,43
83	RUA.	JURUENA	48	49	58	59	67	68	74			49,81
84	TRV	LEBLON	95	96								40,46
85	RUA	LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES	2	3	12	13	22	23				99,66
86	RUA	LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES	32	33	42	43	52	53	61	62	69	126,08
87	RUA	LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES	76	163								126,08
88	RUA	MACHADO DE ASSIS	103	104	110	111	119	120				126,08
89	RUA	MACHADO DE ASSIS	128	129								99,66
90	RUA	MACHADO DE ASSIS	138	139	148	149						61,43
91	AV.	MAL. DEODORO DA FONSECA	75									61,43
92	AV.	MAL. DEODORO DA FONSECA	76	77	81	83	84					122,72
93	AV.	MAL. FLORIANO PEIXOTO	78	85								61,43
94	AV.	MAL. FLORIANO PEIXOTO	79	86								49,81
95	AV.	MAL. FLORIANO PEIXOTO	80	87								40,46
96	AV.	MARECHAL CÂNDIDO RONDON	4	5	14	15	157	160				345,35
97	AV.	MARECHAL CÂNDIDO RONDON	24	25	34	35	44	45	54	55	63	498,35

98	AV.	MARECHAL CÂNDIDO RONDON	64	70	71							498,35
99	AV.	DAURY RIVA	1	11	21	97						61,43
100	AV.	DAURY RIVA	31	75	81	167	169	225	235	236		122,72
101	AV.	DAURY RIVA	41	51	82	234	237	238				151,20
102	AV.	DAURY RIVA	89	90								84,44
103	AV.	DAURY RIVA	117	126	136	146						49,81
104	TRV	MORUMBI	76	77								122,72
105	RUA	NHAMBIQUARA	41	42	51	52						122,72
106	RUA	NHAMBIQUARA	43	46	53	56						148,02
107	RUA	NHAMBIQUARA	44	45	54	55						345,35
108	RUA	NHAMBIQUARA	47	57								75,73
109	RUA	NHAMBIQUARA	48	49	50	58	59	60				49,81
110	TRV	OSASCO	75	76								122,72
111	RUA	PARÁ	103	109	110							280,31
112	RUA	PARÁ	104	105	106	111	112	113				151,20
113	RUA	PARÁ	107	114								109,91
114	RUA	PARÁ	108	115	116							61,43
115	AV.	APARECIDO DARCI GAVIOLI PENCA	10	20	30	40	50	60	80	125	135	40,46
116	AV.	APARECIDO DARCI GAVIOLI PENCA	87	88	95	96	102					31,16
117	AV.	APARECIDO DARCI GAVIOLI PENCA	145	155	209							40,46
118	AV.	PRESIDENTE DUTRA	6	7	16	17						75,73
119	AV.	PRESIDENTE DUTRA	26	27	36	37	46	47	56	57	65	122,36
120	AV.	PRESIDENTE DUTRA	66	72	73							122,36
121	AV.	PRINCESA ISABEL	104	105	111	112	120	121	129	130		99,66
122	AV.	PRINCESA ISABEL	139	140	149	150	151					81,94
123	AV.	PRINCESA ISABEL	156	157								49,81
124	AV.	RIO BRANCO	100	106	107							122,36
125	AV.	RIO BRANCO	101	108								61,43
126	AV.	RIO BRANCO	102	116								49,81
127	AV.	RIO BRANCO	124	125	134	135	145	154	155			40,46

128	AV.	RUI BARBOSA	94	101								49,81
129	AV.	RUI BARBOSA	96	102								28,05
130	AV.	RUI BARBOSA	93	100								122,36
131	AV.	SÃO PAULO	126	127	132	133	136	137	142	143		49,81
132	AV.	SÃO PAULO	128	129	130	138	139	140				122,36
133	AV.	SÃO PAULO	131	141								81,94
134	AV.	SÃO PAULO	134	135	144	145						40,46
135	AV.	IVO CARNELOS	157	158	160	161	163					122,36
136	TRV	SOLIMÕES	86	87	88	94	95	96				49,81
137	AV.	TANCREDO NEVES	5	6	15	16	157					151,20
138	AV.	TANCREDO NEVES	25	26	35	36	45	46	55	56	64	345,35
139	AV.	TANCREDO NEVES	65	71	72							345,35
140	AV.	TANCREDO NEVES	77	78	84	85	92	93	99	100	105	151,20
141	AV.	TANCREDO NEVES	106	112	113							151,20
142	AV.	TANCREDO NEVES	121	122	130	131	140	141	150	151		122,36
143	RUA	TAPIRAPÉS	61	62	65	69	72					151,20
144	RUA	TAPIRAPÉS	63	64	70	71						280,31
145	RUA	TAPIRAPÉS	66	73								94,54
146	RUA	TAPIRAPÉS	67	68	74							61,43
147	RUA	TELES PIRES	7	8								49,81
148	RUA	TELES PIRES	17	18	27	28	37	38	47	48	57	61,43
149	RUA	TELES PIRES	58									61,43
150	RUA	TELES PIRES	66	67	73	74						49,81
151	TRV	TIJUCA	100	101								122,36
152	RUA	TIRADENTES	107	108								122,36
153	RUA	TIRADENTES	114	115								84,44
154	RUA	TIRADENTES	132	133	142	143	152	153				49,81
155	RUA	XINGU	3	4	13	14	160	163				122,36
156	RUA	XINGU	23	24	62	63	69	70				144,75
157	RUA	XINGU	33	34	43	44	53	54				345,35

SETOR - 02 - RIO TELES PIRES -
1	TODO O LOTEAMENTO											44,56
SETOR - 03 - JARDIM ESTRELA -
1	TODO O LOTEAMENTO											44,56
SETOR - 04 - SANTA CLARA -
1	TODO O LOTEAMENTO											40,88
SETOR - 05 - JARDIM ALEGRE -
1	TODO O LOTEAMENTO											49,66
SETOR - 06 - JARDIM BARBIERO -
1	TODO O LOTEAMENTO											40,88
SETOR - 07 - JARDIM SÃO GONÇALO -
1	TODO O LOTEAMENTO											49,66
SETOR - 08 - JARDIM ALVORADA -
1	RUA	AURÉLIO FERNEDA	230	231	232	233	234	235	261	262	263	122,67
2	RUA	AURÉLIO FERNEDA	264	266	267	268	269	270	271			122,67
3	DEMAIS QUADRAS E LOGRADOUROS											59,40
SETOR - 09 - LOTEAMENTO POLO INDUSTRIAL -
1	TODO O LOTEAMENTO											55,74
SETOR - 10 - LOTEAMENTO PERIM -
1	TODO O LOTEAMENTO											84,41
SETOR - 11 - JARDIM SÃO JOÃO -
1	AV.	DO COLONIZADOR	177	179	181	182						280,30
2	DEMAIS QUADRAS E LOGRADOUROS											55,74
SETOR - 12 - JARDIM ELDORADO -
1	AV.	DO COLONIZADOR	169	170	171	172	173	174	175			280,30
2	DEMAIS QUADRAS E LOGRADOUROS											110,37
SETOR - 13 - JARDIM AMÉRICA -
1	TODO O LOTEAMENTO											105,46
SETOR - 14 - JARDIM UNIVERSITÁRIO -
1	TODO O LOTEAMENTO											49,79
SETOR - 15 - JARDIM VÂNIA -
1	TODO O LOTEAMENTO											110,37
SETOR - 16 - BAIRRO BALANÇÃO -
1	TODO O LOTEAMENTO											49,79
SETOR - 17 - BAIRRO MARIA ANTÔNIA -
1	TODO O LOTEAMENTO											31,08
SETOR - 18 - BAIRRO BOM JESUS -
1	TODO O LOTEAMENTO											42,20
SETOR - 19 - BAIRRO CELÍDIO MARQUES -
1	TODO O LOTEAMENTO											42,20
SETOR - 20 - JARDIM EUROPA -
1	TODO O LOTEAMENTO											84,41
SETOR - 21 - JARDIM PRIMAVERA -
1	TODO O LOTEAMENTO											50,28
SETOR - 22 - JARDIM TREVO -
1	TODO O LOTEAMENTO											31,08
SETOR - 23 - CIDADE ALTA -
1	TODO O LOTEAMENTO											31,08
SETOR - 24 - JARDIM MORADA DO SOL -
1	TODO O LOTEAMENTO											42,20
SETOR - 25 - LOTEAMENTO JOSÉ LUCIANO -
1	TODO O LOTEAMENTO											84,41
SETOR - 26 - SETOR INDUSTRIAL II -
1	TODO O LOTEAMENTO											50,28
SETOR – 27 – LOTE URBANO -
	VALORES DE PROXIMIDADE*											-
SETOR - 29 – JARDIM MARINGÁ -
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
SETOR - 30 – PORTAL DA AMAZÔNIA -
1	TODO O LOTEAMENTO											49,79
SETOR - 31 – SETOR INDUSTRIAL PARTE II -
1	TODO O LOTEAMENTO											84,41
SETOR - 32 – RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE -
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
SETOR - 33 – RESIDENCIAL CARAPA -
1	TODO O LOTEAMENTO											40,44
SETOR - 34 – LOTEAMENTO MORRINHOS -
1	TODO O LOTEAMENTO											62,58
SETOR – 35 – RESIDENCIAL IPANEMA -
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
SETOR - 36 – PLANALTO E TAPAJÓS -
1	TODO O LOTEAMENTO											44,47
SETOR – 37 – RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE II -
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
SETOR – 38 – RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE III -
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
	SETOR – 40 – JARDIM DAS OLIVEIRAS -
1	TODO O LOTEAMENTO											84,41
	SETOR – 41 – JARDIM CAIAPO -
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
	SETOR 42 – RESIDENCIAL EVEREST -
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
	SETOR 43 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 1 -
1	TODO O LOTEAMENTO											31,87
	SETOR 44 - RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS -
1	TODO O LOTEAMENTO											84,29
	SETOR 45 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 2 -
1	TODO O LOTEAMENTO											31,87
	SETOR 46 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 3 -
1	TODO O LOTEAMENTO											31,87
	SETOR 47 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 4 -
1	TODO O LOTEAMENTO											31,87
	SETOR 49 – JARDIM VILA RICA -
1	TODO O LOTEAMENTO											68,23
	SETOR 50 – RESIDENCIAL JATOBÁ -
1	TODO O LOTEAMENTO											103,02
SETOR 51 – GLEBA MORRINHOS												-
1	PERIMETRO URBANO											44,44
SETOR 52 – POR DO SOL												-
1	TODO O LOTEAMENTO											87,06
SETOR 53 – GLEBA CANAÃ												-
1	PERÍMETRO URBANO											44,44
SETOR 54 – RESIDENCIAL EVEREST II												-
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
SETOR 55 – COPACABANA -
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
	SETOR 56 – RESIDENCIAL FELICIANO
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
	SETOR 57 – REURB ZONA INDUSTRIAL II
1	PERÍMETRO URBANO											99,23
	SETOR 58 – ZONA INDUSTRIAL III
1	PERÍMETRO URBANO											44,51
	SETOR 59 – TORRE PARTE II
1	PERIMETRO URBANO											65,53
	SETOR 60 - BOM PASTOR
1												51,71
	SETOR 61 – JARDIM AMAZONIA ETAPA 1
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23
	SETOR 62 – BOA ESPERANÇA
1	TODO O LOTEAMENTO											49,25
	SETOR 63 – JARDIM AMAZONIA ETAPA 2
1	TODO O LOTEAMENTO											99,23

*Valores calculados conforme áreas do entorno ou mais próximas

a) A área do terreno referida pela legenda “At”, será encontrada no cadastro fiscal imobiliário.

b) O coeficiente corretivo de situação referido pela letra “S”, consiste em um grau atribuído ao imóvel, conforme sua situação mais ou menos favorável dentro da quadra. O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS
SITUAÇÃO DO TERRENO	COEF. CORRETIVO
ESQUINA MAIS DE UMA FRENTE	1,10
ENCRAVADO	0,70
MEIO DE QUADRA	1,00
GLEBA	0,90

c) O coeficiente corretivo de topografia referido pela letra “T”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme as características do relevo do solo. O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS
TOPOGRAFIA DO TERRENO	COEF. CORRETIVO
PLANO	1,10
ACLIVE	0,90
DECLIVE	0,80
IRREGULAR	0,70

d) O coeficiente corretivo da pedologia referido pela letra “P”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme as características do solo. O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS
PEDOLOGIA DO TERRENO	COEF. CORRETIVO
FIRME	1,00
ALAGADO	0,70
COMBINAÇÃO DAS DEMAIS	0,90
INUNDÁVEL	0,80

f) coeficiente corretivo em relação ao Fator Gleba referido pela letra “Fgl”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme o tamanho do imóvel ainda não aprovado como loteamento, porém em conformidade com as normas legais . O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

Fgl - Fator Gleba

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS
FGL – FATOR GLEBA
ORDEM	DISCRIMINAÇÃO	ÍNDICE
1	Área de 1.001 até 3.000m²	0,70
2	Área de 3.001 até 5.000m²	0,60
3	Área de 5.001 até 10.000m²	0,50
4	Área de 10.001m² até 20.000 m2	0,40
5	Área acima de 20.001 m2	0,30

*O fator Gleba não se aplica à área rural.

II – O valor venal da edificação será aquele obtido através da multiplicação do valor de metro quadrado do tipo da edificação por um percentual indicativo da categoria da edificação dividido por cem e multiplicado pela área construída da unidade e posteriormente multiplicado pelo fator do coeficiente do estado de conservação, de acordo com a seguinte fórmula:

Vve = Vm2e x Ae x Ec

onde:

Vve => Valor venal da edificação;

Vm2e => Valor do metro quadrado de edificação;

Ae => Área da edificação da unidade e;

Ec => Estado de conservação.

a) O valor do metro quadrado da edificação identificado pela legenda “Vm2e”, será obtido com base na faixa de pontos que se enquadrar a edificação, cujos parâmetros identificam o padrão e consequentemente os materiais utilizados, determinando os valores embutidos. A faixa de valores de acordo com a pontuação será obtida pela tabela a seguir:

TABELA DE VALORES (R$) POR METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO E SEUS COMPONENTES BÁSICOS
RELAÇÃO DE VALORES POR M2 DE ACORDO COM A FAIXA DE PONTOS
FAIXA DE PONTOS			R$ POR M2	FAIXA DE PONTOS			R$ POR M2
0	A	45	120,96	96	A	105	429,33
46	A	55	152,22	106	A	115	514,58
56	A	65	192,22	116	A	125	679,90
66	A	75	237,46	126	A	135	813,94
76	A	85	298,37	136	A	145	978,02
86	A	95	371,12	146	A	...	1.172,32

	TABELA DE COMPONENTES DE EDIFICAÇÃO E SUAS PONTUAÇÕES DE ACORDO COM O TIPO
	COMPONENTES		Residência		Apartamento		Sala/Loja		Galpão		Telheiro		Especial
	ESTRUTURA DA CONSTRUÇÃO
	ADOBE/MADEIRA RÚSTICA		05		06		04		03		06		08
	MADEIRA DE PRIMEIRA		12		12		10		09		20		20
	ALVENARIA		16		22		14		12		25		20
	CONCRETO		20		27		18		18		30		25
	METÁLICA		25		30		20		20		35		30
	COBERTURA
	TELHA DE CIMENTO AMIANTO		06		06		05		08		12		15
	TELHA TERMOACÚSTICA		07		07		06		09		13		16
	TELHA DE BARRO		09		09		07		10		15		18
METÁLICA		15		15		12		15		20		23
LAJE		18		18		14		20		25		28
ESPECIAL		20		20		15		25		30		30
ESTRUTURA DA COBERTURA
MADEIRA SIMPLES		09		09		08		11		15		18
MADEIRA DE PRIMEIRA		12		12		10		13		25		26
CONCRETO		15		15		12		15		30		24
METÁLICA		18		18		15		18		40		26
ESPECIAL		23		23		18		28		50		33
REVESTIMENTO INTERNO
SEM		00		00		00		00		00		00
EMBOCO		06		10		08		10		00		12
REBOCO		08		12		10		14		00		16
PINTURA SIMPLES		10		14		12		18		00		20
PINTURA LÁTEX		12		18		14		20		00		25
ESPECIAL		20		25		20		25		00		30
REVESTIMENTO EXTERNO
SEM		00		00		00		00		00		00
EMBOCO		06		12		09		12		00		15
REBOCO		08		14		12		16		00		18
PINTURA SIMPLES		10		16		14		20		00		22
PINTURA LÁTEX		12		20		16		22		00		28
ESPECIAL		20		27		22		26		00		35
PAREDES
SEM		00		00		00		00		00		00
ADOBE/MADEIRA RÚSTICA		08		10		08		12		00		15
MADEIRA DE PRIMEIRA		10		15		10		14		00		20
ALVENARIA		14		17		15		16		00		25
CONCRETO		16		20		17		18		00		30
METÁLICA		18		22		20		21		00		32
FORRO
SEM		00		00		00		00		00		00
MADEIRA		05		10		05		08		08		15
GESSO		10		15		10		12		15		20
LAGE		14		20		12		15		18		25
PVC		20		25		20		20		20		30
ESPECIAL		25		30		25		25		25		35
PISO
TERRA BATIDA		00		00		00		00		00		00
CIMENTO		06		06		06		08		06		10
CERÂMICA/MOSAICO		10		10		12		15		12		20
MATERIAL PLÁSTICO		17		24		17		20		22		30
ESPECIAL		20		25		20		23		25		35
INSTALAÇÃO SANITÁRIA
SEM		00		00		00		00		00		00
EXTERNA		02		02		02		02		02		02
INTERNA SIMPLES		06		06		06		06		06		06
INTERNA COMPLETA		10		10		12		10		12		20
MAIS DE UMA INTERNA		14		14		14		14		14		25
INSTALAÇÃO ELÉTRICA
SEM		00		00		00		00		00		00
EXTERNA		02		02		02		03		04		10
EMBUTIDA		06		06		08		08		08		20
ÁREA DE LAZER
PISCINA ATÉ 20.000 L		25		25		25		25		25		25
PISCINA ACIMA 20.000 L		30		30		30		30		30		30
SAUNA		35		35		35		35		35		35
QUADRA DE ESPORTE		40		40		40		40		40		40
OUTROS		00		00		00		00		00		00
NEUTRO		00		00		00		00		00		00

b) A área edificada da unidade identificada pela legenda “Ae”, será obtida pelo cadastro fiscal imobiliário.

c) O fator do coeficiente do estado de conservação identificado pela legenda “Ec”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme o seu estado de conservação, cujos parâmetros constam da seguinte tabela:

ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
ORDEM	DISCRIMINAÇÃO	ÍNDICE
01	NOVA/ÓTIMA	1,10
02	BOM	1,00
03	REGULAR	0,90
04	RUIM	0,70

Art. 4º - Quando existir mais de uma unidade autônoma edificada no mesmo lote, a área do terreno será substituída pela fração ideal calculada pela seguinte fórmula:

Fi = Ae x At Ate

Onde:

Fi => Fração ideal;

Ae =>Área edificada da unidade (BCI);

At =>Área do Terreno (BCI);

Ate => Área total edificada no terreno (BCI) e;

BCI => Boletim de Cadastro Imobiliário.

Art. 5º - Constituem instrumento para a apuração da base de cálculo dos

impostos:

I – os elementos contidos nos cadastro fiscal imobiliário da Prefeitura e/ou apurados em campo, através dos quais se torne possível a caracterização dos imóveis;

II – as informações dos órgãos técnicos ligados à construção civil que indiquem o valor do metro quadrado das construções, em função dos respectivos tipos;

III – fatores de correção de acordo com a situação, da pedologia e topografia dos terrenos; fatores de correção de acordo com a categoria da edificação e estado de conservação.

Art. 6º - Os logradouros ou trecho de logradouro que não constarem na Planta Genérica de Valores, terá seu valor unitário de metro quadrado de terreno, considerado automaticamente ao da face de quadra mais próximo existente de acordo com a referida tabela, considerando também as Tabelas de Coeficientes Corretivos constantes no Art 3º, alíneas “c”, “d”, “e” e “f”.

Art. 7º - As disposições finais desta Planta Genérica, são extensivas aos imóveis localizados nas áreas urbanizadas e de expansão urbana.

Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, em 30 de dezembro de 2.025.

Rodrigo Luiz Benassi

Prefeito Municipal

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