CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: PJ DELMOND PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 11.740.392/0001-41

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 16/2025

DATA: 30/12/2025

OBJETO:

O presente instrumento tem por objeto Contratação de atração artística, Fagner Delmond, para apresentação de show no âmbito das festividades do Réveillon 2025 em Pedra Preta - MT, em apresentação de no mínimo 1h30min, conforme art. 74, inciso II, da lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no art. 72, da mesma lei e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA:

A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias.

O valor global do presente contrato é de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 599 - Recursos de Convênios e Programas Outros