PORTARIA Nº 468/2025

30 DE DEZEMBRO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Leandro Marçal Mariano com o cargo de Chefe de Departamento de Manutenção (Secretaria de Infraestrutura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 63/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS PARA USO EM SERVIÇOS DIVERSOS (CONTROLE DE ERVAS DANINHAS) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: TERRA PRETA ATIVIDADES VETERINARIAS LTDA

CNPJ: 12.715.517/0001-46

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/12/2025 à 05/12/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 05/12/2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 30 de dezembro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal