PORTARIA Nº 395/GP/2025
2 de Janeiro de 2026
PORTARIA Nº 395/GP/2025 Em 31 de Dezembro de 2025.
“Concede oito dias de afastamento a servidor (a) por motivo de falecimento de seu avô”.
ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, em conformidade com o inciso III, alínea “b” do Art. 56 da Lei Municipal n° 534, de 03 de novembro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder oito dias de afastamento à servidora Rejane Evangelista Galvão, contados de 31/12/2025 até 07/01/2025, sem prejuízo de sua remuneração, por motivo de falecimento de seu avô, ocorrido em 30 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Pontal do Araguaia, 31 de Dezembro de 2025.
ADELCINO FRANCISCO LOPO
Prefeito Municipal