PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

OBJETO DO CONTRATO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, E PELAS CLÁUSULAS A SEGUIR EXPRESSAS, DEFINIDORAS DOS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INICIANDO NO DIA 31/12/2025 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2026.

JUSTIFICATIVA: CONFORME O OFICIO N° 219/SMS/LIC/2025, SUBSCRITO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA°. TAISSE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO, (PORTARIA 001/2025), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA/MT, SE FAZ NECESSÁRIO ADITIVO PELO SEGUINTE MOTIVO: “A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 096/2023 MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESSENCIAIS PRESTADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE PLANTÕES HOSPITALARES DE CLÍNICOS E ESPECIALISTAS, DENTRE ELES PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF), CAPS, CTA E DEMAIS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, COMPONDO A ESTRUTURA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO REGULAR DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE”.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA:INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.739.214/0001-00

DATA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.