DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FISCAL TITULAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidora Pública Municipal, Sra°. EIDIANE LOPES BARROS BRITO, portadora do CPF n° 034.***.***-86, como FISCAL TITULAR, em substituição a Sra°. MOIZANIELA ESTELA L. P. FERREIRA PONTES, portadora do CPF n° 061.***.***-13, MAT: 14686, nos seguintes documentos:

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 021/2025; 022/2025; 023/2025; 024/2025; 025/2025; 026/2025; 027/2025; 028/2025; 029/2025; 030/2025; 031/2025; 032/2025; 033/2025; 034/2025; 035/2025; 036/2025; 037/2025; 038/2025; 039/2025; 040/2025; 041/2025; 042/2025; 043/2025; 044/2025; 045/2025; 046/ 2025; 047/2025; 048/2025; 049/2025; 050/2025; 051/2025; 052/2025; 053/2025; 054/2025; 055/2025 e 056/2025

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 03 de Novembro de 2025.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Dezembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal