DECRETO Nº 001/2026

“Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de Falecimento de servidor público que menciona. ”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

DECRETA:

Artigo 1º - Fica declarada a vacância do cargo Comissionado de Assessor de Comunicação Social, provido pelo servidor Eduardo Candido Borges, inscrito devidamente no CPF/MF sob o n° 014.629.021-62, nomeado em 08 (oito) de janeiro de 2025, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 25 de dezembro de 2025.

Artigo 2º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°.- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, em 01 de janeiro de 2026.

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeita Municipal