PORTARIA N°002,

DE 02 JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas nos art. 29, inciso II, 31, inciso III, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 30, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Gabriela Martins de Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Departamento Legislativo junto a Câmara Municipal de Rio Branco-MT.

Art. 2º - As despesas decorrentes deste ato correrão por conta das dotações orçamentarias do exercício corrente.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente, Edifício Sede do Poder Legislativo, em Rio Branco-MT, 02 de janeiro de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABRIEL LIZIERI DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DE RIO BRANCO