O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: NÁUTICA XÔ NEI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Contratação de locação de barcos para atendimento das demandas do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato ou documento equivalente, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Cáceres, 05 de janeiro de 2026.

SAMARA BRANT FERREIRA

Diretora Executiva