Dispõe sobre nomeação para cargo comissionado

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria GAB nº 042/2025, que nomeou a Senhora FRANCINAILA COSTA DE OLIVEIRA PEREIRA para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II – DGA 09, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Art. 2º – Nomear a Senhora FRANCINAILA COSTA DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora do RG nº 3.949.759-3 SSP/MT e CPF nº 038.949.802-57, para o cargo de GERENTE – DGA 08.

Art. 3º – O subsídio será pago em conformidade com o valor definido na Lei Municipal nº 069/2022.

Art. 4º – A servidora desempenhará suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino/MT, 05 de janeiro de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal