“EXONERAR, a Sra. NATALLIA RUAS BRAGA, do cargo de provimento em comissão de Subsecretário da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças:

CONSIDERANDO o Ofício nº 781/2025/SMS, datado de 30/12/2025;

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, a Sra. NATALLIA RUAS BRAGA, portadora do CPF/MF 108.XXX.XXX-04, do cargo de provimento em comissão de Subsecretário da Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais à data do dia 05 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de janeiro de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT