A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.162.872/0001-44, com sede Praça da Matriz, Centro, CEP 78175-000, neste Município de Poconé/MT, através de seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, designado pela Portaria nº. 067/2025, Sr. Erasmo Paulo de Lima, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO 026/2025 do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, destinada à “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORARIAS DO TIPO TENDAS, SONORIZAÇÃO E GRADES INIBIDORAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POCONÉ-MT, PARA ALTERAR O ITEM 11. DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO (PÁG 10).

ONDE SE LE:

11.

c) Qualificação Técnica

1 - Registro ou inscrição na Entidade Competente (junta comercial, sindicato, conselho ou associação comercial);

2 - Declaração de comprovação de desempenho das atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos (Atestado de Capacidade Técnica conforme modelo - Anexo IV);

3 - Declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições e prazo de fornecimento para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (conforme modelo - Anexo VII);

4 - Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento ou Licença Sanitária Estadual, Municipal ou Distrito Federal, emitida pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Estadual, Municipal, ou do Distrito Federal - dependendo da atividade empresarial.

5 - Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme determinado pela Resolução nº. 016/2014 – ANVISA, dependendo da atividade empresarial.

LEIA – SE:

c) Qualificação Técnica

1 - Registro ou inscrição na Entidade Competente (junta comercial, sindicato, conselho ou associação comercial);

2 - Declaração de comprovação de desempenho das atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos (Atestado de Capacidade Técnica conforme modelo - Anexo IV);

3 - Declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições e prazo de fornecimento para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (conforme modelo - Anexo VII);

4 - Alvará Sanitário ou Licença de Funcionamento ou Licença Sanitária Estadual, Municipal ou Distrito Federal, emitida pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Estadual, Municipal, ou do Distrito Federal - dependendo da atividade empresarial.

5 - Autorização de Funcionamento da Empresa - AFE, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme determinado pela Resolução nº. 016/2014 – ANVISA, dependendo da atividade empresarial.

6 –  Registro ou inscrição de pessoa jurídica, com linha de serviço compatível com o objeto desta licitação, expedido pelo CREA, válido na data da apresentação da proposta;

• Prova de capacidade técnico-profissional do profissional apresentado como responsável técnico, mediante a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados no CREA, com CAT, dando conta que o(s) profissional(ais) indicado(s) pelo licitante como responsável(eis) técnico(s) já tenha(m) executado serviço compatível com o objeto desta licitação;
• - Apresentar Certidão de Acervo Técnico – CAT comprovando serviços compatíveis com os licitados demonstrando que consta(m) efetivamente do acervo técnico da empresa licitante;
• - Certificado devidamente válido dos cursos de NR10 e NR35 de pelo menos 1 (um) sócio, funcionário ou prestador de serviço;
•  - Apresentar cópia do PGR, PCMS e AEP válidos de acordo com as normas de segurança do trabalho.

FICA PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA PARA NOVA DATA E HORARIO ABAIXO:

Início do acolhimento das propostas eletrônicas: Das 8h00m do dia 19/12/2025 às 08h00m do dia 15/01/2026 (horário de Brasília)

Início da sessão pública: Dia 15/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Início da disputa: Dia 15/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Endereço: Praça da Matriz, Poconé/MT, Cep: 78.175-000.

Sites: www.pocone.mt.gov.br (link: “Licitações”) e www.licitanet.com.br (link: “Licitações”).

Meios para contato: Tel./Fax: (65) 4042-8433- E-mail: licitacao@pocone.mt.gov.br

Dias e horários de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas (horário de local).

POCONÉ, 05 DE janeiro DE 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de contratação