DECRETO Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, BEM COMO SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam divulgados os dias de feriados nacional, estadual e municipal, bem como os de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I – 1º de janeiro (quinta-feira) – Feriado Nacional –Confraternização Universal;

II – 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo;

III – 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo;

IV – 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta–feira de Cinzas – Expediente a partir das 13:00 horas – Ponto Facultativo;

V – 02 de abril (quinta-feira) – Ponto Facultativo

VI – 03 de abril (sexta-feira) – Feriado Nacional;

VII – 20 de abril (segunda-feira) - Ponto Facultativo;

VIII – 21 de abril (terça-feira) – Feriado Nacional – Tiradentes;

IX – 1º de maio (sexta-feira) – Feriado Nacional – Dia do Trabalhador;

X – 04 de junho (quinta-feira) – Feriado Municipal – Corpus Christi;

XI – 05 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

XII – 04 de julho (sábado) – Feriado Municipal – Emancipação do Município;

XIII – 25 de julho (sábado) – Feriado Municipal – Dia de São Cristóvão – Padroeiro do Município;

XIV - 07 de setembro (segunda-feira) – Feriado Nacional – Independência do Brasil;

XV - 12 de outubro (segunda-feira) – Feriado Nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;

XVI - 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XVII – 02 de novembro (segunda-feira) – Feriado Nacional –Finados;

XVIII – 15 de novembro (domingo) – Feriado Nacional – Proclamação da República;

XIX – 20 de novembro (sexta-feira) – Feriado Estadual – Consciência Negra;

XX – 24 de dezembro (quinta-feira) – Ponto Facultativo;

XXI – 25 de dezembro (sexta-feira) – Feriado Nacional – Natal;

XXII – 31 de dezembro (quinta-feira) – Ponto Facultativo.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, em 05 de janeiro de 2026.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL