PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) VANILDA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 655.***.***-68, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula nº 000619, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Art. 2º A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 05 de janeiro e término em 04 de abril de 2026.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 05 de janeiro de 2026.
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração