PORTARIA N° 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. ANTONIO MARCOS THOMAZINI BARBOSA, NO USO E GOZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
I – CONCEDER Afastamento para Mandato Classista, a Sra. SILVIA MARIA DE MORAES CORTE, Servidora Pública, brasileira, inscrita na matricula n. 1878, ocupante do Cargo Efetivo de “PROFESSOR”, nos termos do artigo 116, § 1º da Lei 024/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paranatinga e artigo 60, inciso III da Lei 533/2008, ante a Eleição do novo Triênio - 2026/2028 da nova Diretoria da referida Entidade, para que surta os efeitos legais decorrentes deste DEFERIMENTO.
II – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
III – Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, 02 de janeiro de 2026.
ANTONIO MARCOS THOMAZINI
PREFEITO MUNICIPAL