CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 12 da Lei Complementar nº 1.167/2017 PCCS dos Profissionais da Cultura e do Esporte e Lazer.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora GABRIELA MIRIAN VIEIRA ZANOL LOPES, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 782, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER no Cargo de AGENTE SOCIAL DE CULTURA, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 05/01/2026 à 04/04/2026, retornando aos trabalhos no dia 05/04/2026.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 05 de janeiro de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal