SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Artigo 1º - Exonerar a Srta. VALDILENE PEREIRA ARAUJO DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.503-**, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “CENTRO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01/01/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Apiacás – MT, 05 de Janeiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL