DECRETO Nº. 007/2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. WILSON BORGES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.501-**, do cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL “PAULO FREIRE”, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos na data de 01/01/2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Apiacás – MT, 05 de Janeiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL