DECRETO Nº. 010/2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica Nomeada a Srta. CAROLINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LEMES, inscrita no CPF sob o nº ***.***.405-**, no cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CONSTRUINDO O SABER”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 05 de Janeiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL