DECRETO Nº. 012/2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica Nomeada a Srta. MONICA JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.601-**, no cargo de CHEFE DE SETOR I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 05 de Janeiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL