PORTARIA N° 003/2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e...
RESOLVE:
Art. 1º Conceder prorrogação de Auxilio Doença ao Servidor CLOVIS GUERART, inscrito no CPF sob o nº ***.***.959-**, nomeado no cargo de Coordenador II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, até a data de 01/03/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos na data de 01/01/2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Apiacás-MT, em 05 de Janeiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-