SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXCERCER FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder prorrogação de Licença para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual “Vinícius de Moraes” ao Servidor Sr. EDVALDO GRECCO CARDOSO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.601-**, ocupante do cargo Efetivo de Técnico em Desenvolvimento Social, nomeado pela Portaria n°. 357/2010, no período de 01/01/2026 à 31/12/2027.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com seus efeitos legais retroativos na data de 01/01/2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 05 de Janeiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-Prefeito Municipal-