PORTARIA Nº 002/2026
PORTARIA Nº 002/2026
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 045/2023;
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para atuarem como Comissão de Contratação, para o exercício de 2026, no âmbito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso os seguintes servidores:
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FUNÇÃO |
NOME |
MATRÍCULA |
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Presidente |
Carliane Pereira de Souza Freire |
6279 |
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Membro |
Vitória Caiane Oliveira Ribeiro |
5627 |
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Membro |
Lais Jairi Miotto |
5748 |
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Membro |
Jeferson Gomes Valério |
6126 |
Art. 2º As nomeações e atribuições previstas nesta Portaria encontram respaldo no Decreto Municipal nº 045/2023, devendo ser integralmente observadas e cumpridas nos termos nele estabelecidos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 05 de janeiro de 2026, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 013/2025.
Sapezal, 05 de janeiro de 2026.
CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE
Prefeito Municipal