PORTARIA Nº.001/2026

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO.

ELTON MESSIAS DA SILVA, presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.

RESOLVE:

Art. 1º - Tendo em vista o recesso legislativo, previsto no artigo 70º do Regimento Interno, fixa-se temporariamente o expediente da Câmara Municipal:

A) do dia 06/01/2026 à 31/01/2026, fica definido o expediente de 6h cumpridos da seguinte forma 07:00h as 11:00h na forma presencial e remanescente em Home office, modalidade esta permitida pelo Art. 40 do Plano de Carreira.

Art. 2º - Todos os servidores deverão estar disponíveis para atendimento durante o período do recesso.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa - MT,

aos 05 de janeiro de 2026