PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, SRº. FRANCISCO GONÇALVES NAVES no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica neste ato designado o Srº. CALISTON ATAIDES GONÇALVES, portador do RG: 5960923 SSP/GO e CPF: 051.430.851-60, CREA/MT 1017962863, como Fiscal das Obras do Munícipio de Araguainha – MT, conforme Contrato 055/2025 para fiscalizar as obras em andamento no município de Araguainha – MT conforme determina a Lei 14.133/2021.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
FRANCISCO GONÇALVES NAVES
PREFEITO MUNICIPAL