DECRETO Nº. 001/2026

DATA: 05 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A SENHORA FRANCINE OLIVEIRA, COM RETORNO DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerada do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração a Sra. Francine Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF nº. ***************, residente e domiciliado na Rua Santa Catarina, nº 1160, Centro, nesta Cidade de Nova Ubiratã/MT, com retorno ao cargo efetivo de origem.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

VAGNER MARTINS DOS REIS

Secretário Municipal de Finanças