Determina o retorno antecipado do servidor Sandro Amorim de Melo ao exercício do cargo, interrompendo licença-prêmio anteriormente concedida.

CONSIDERANDO a Portaria nº 528, de 18 de novembro de 2025, que concedeu licença-prêmio ao servidor Sandro Amorim de Melo, no período de 3 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços públicos essenciais;

CONSIDERANDO a demanda excepcional de pessoal para atendimento das necessidades do Laboratório do Hospital Municipal;

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o retorno antecipado do servidor Sandro Amorim de Melo, ocupante do cargo de Bioquímico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao exercício de suas funções a partir de 5 de janeiro de 2026, interrompendo-se, a partir dessa data, a licença-prêmio concedida pela Portaria nº 528, de 18 de novembro de 2025.

Art. 2º O período de licença-prêmio não usufruído em razão do retorno antecipado poderá ser oportunamente gozado, observado o interesse da Administração e a legislação municipal aplicável.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 5 de janeiro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.