EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

O B J E T O....: QUARTO TERMO ADITIVO de ALTERAÇÃO do CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 092/2021, firmado em 30/09/2021, e o IMÓVEL está localizado na Av Vereador Alberto Lima, nº 107 - Esquina com Rua B - CEP - 78.670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), EM RAZÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 511/2021, PROCESSO Nº 54000.016080/2021-87 (SEI-INCRA 87739551), FIRMADO EM 27/04/2021 ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT) E O INCRA.

PROCESSO LICITATÓRIO Número 071/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número 028/2021

CONTRATO ORIGINAL Número 092/2021

FAVORECIDA: SIRLEY RODRIGUES FERREIRA, CPF nº 220.617.201-10

NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO...: 1 ano.

NOVO VALOR MENSAL...: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

NOVO VALOR TOTAL...: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

NOVA VIGÊNCIA...: De 30/09/2025 até 30/09/2026.

RECURSOS: PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991.

São Félix do Araguaia (MT), em 01 de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal