PORTARIA N° 03/2026
“Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências”.
A DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL, CÁCERES/MT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais:
Considerando o art. 46°, inciso I, da Lei Complementar n° 25 de 27 de novembro de 1997;
Considerando o que consta submetido ao Memorando nº 070/2026 via 1-Doc;
Resolve:
Art. 1°. Exonerar a pedido a servidora efetiva Sra. Ana Caroline do Nascimento Pimenta, matrícula n° 442 do cargo de Assistente Administrativo a partir de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cáceres – MT, 05 de janeiro de 2026.
SAMARA BRANT FERREIRA
DIRETORA EXECUTIVA