O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

ADITIVO N° 005 DO CONTRATO Nº 037/2022 DE 13/01/2022

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: W V DOS REIS - ME.

OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO, Nº 037/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO/GARÇAS ARAGUAIA-CISGA.” QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA E DE OUTRO, W V DOS REIS - ME. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.”

VALOR GLOBAL: R$ 43.441,68 (Quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos)

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 004 DO CONTRATO Nº 044/2022 DE 31/01/2022

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: INFOBARRA SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA

OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO, Nº 044/2022, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA.” DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.788,00(Hum mil, setecentos e oitenta e oito reais) que será parcelas em 12 (doze) vezes de R$ 149,00 (Cento e quarenta e nove reais). Lei n° 8.666/93.”

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 005 DO CONTRATO Nº 053/2023 DE 04/01/2023

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO, Nº 053/2023, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO E SISTEMA QUE UTILIZE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO VIA WEB, ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DE POSTO, PARA ABASTECIMENTO, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GERAL, EM REDE CREDENCIADA DOS VEÍCULOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ ARAGUAIA – CISGA. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. Lei n° 8.666/93.”

VALOR GLOBAL: de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 003 DO CONTRATO Nº 057/2023 DE 12/01/2023

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA

CONTRATADO: EGP – CONSULTORIA, ASSESSORIA E INFORMATIZAÇÃO PUBLICA LTDA.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO PERMISSÃO DO DIREITO DE USO DOS SOFTWARES, CONVERSÃO DE DADOS, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE E ATUALIZAÇÕES, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA MENSAL DO E-SOCIAL, ENVIO DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA FASE DO E-SOCIAL E ENVIO DO APLIC DAS CARGAS MENSAIS (CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATO E CONVENIO E PATRIMÔNIO ADMINISTRATIVO) E CARGAS ESPECIAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA”, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2023”.

VALOR GLOBAL: R$ 42.576,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais).

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 003 DO CONTRATO Nº 059/2023 DE 19/01/2023

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: TIMON DE SOUZA MIGUEL-ME (CARTUCHO COMPANY)

OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO, Nº 059/2023, “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARTUCHOS, TONERS, TECLADOS E MOUSES DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA. TONER PARA IMPRESSORAS HP MODELOS LASERJET 1020, LASERJET P1102, LASERJET PRO MPF M127fn, IMPRESSORA BRODHER L5602DN, REFIS DE CARTUCHO EPSON PARA MODELOS L375 EL4160, TECLADOS E MOUSES PARA COMPUTADORES DO CISGA. Lei n° 8.666/93.”

VALOR GLOBAL: R$ 3.340,00 (Três mil trezentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO, Nº 060/2023 DE 01/02/2023.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO, Nº 060/2023, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL NEUROCIRÚRGICO, DVP PEDIÁTRICA (MÉDIA PRESSÃO), DVP ADULTO (MÉDIA PRESSÃO), DVE – SISTEMA DE DRENAGEM EXTERNA, NEURO-PATCH 6X8CM E CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL 91X44CM, PARA ATENDER OS PACIENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA” REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 29.780,00 (Vinte e nove mil e setecentos e oitenta reais)

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 003 DO CONTRATO Nº 127/2023 DE 30/05/2023

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: S.A. CFTV E CLIMATIZAÇÃO LTDA (GLOBAL AR).

OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 127/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REINSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA. Lei n° 8.666/93.”

VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (Quadro mil quatrocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 003 DO CONTRATO Nº 218/2023 DE 22/11/2023

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: A. DA S. SOUZA JUNIOR (DISTRIBUIDORA CENTRAL

OBJETO: TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO, Nº 218/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.

VALOR GLOBAL: 25.378,10 (Vinte e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e dez centavos). Lei n° 8.666/93.”

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 002 DO CONTRATO Nº 059/2024 DE 28/02/2024

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA

CONTRATADO: PAPELARIA AMÉRICA LTDA

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E PAPELARIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA.”, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

VALOR GLOBAL: R$ 9.577,65 (Nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta cinco centavos).

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 003 DO CONTRATO Nº 061/2024 DE 15/04/2024

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA

CONTRATADO: ANDRIEL LEMES DOS SANTOS (CAFÉ COMIGO).

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS, TORTAS, ITENS DE PANIFICAÇÃO DE MODO GERAL E BEBIDAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.”

VALOR GLOBAL: R$ 6.277,55 (Seis mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 002 DO CONTRATO Nº 062/2024 DE 22/04/2024

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA

CONTRATADO: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIAL – LTDA.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NEUROCIRURGIA: FRESA DE CORTE CRANIOTÓMO, BROCA DE DRILL PARA PERFURAÇÃO COM DIÂMETRO DA PONTA DE 1,5 MM E HASTE DE 80 MM, FRESA ESFÉRICA PARA DRILL, CORTANTE COM DIÂMETRO DA PONTA DE 1,0 A 5,0 MM E HASTE DE 80 MM, FRESA PARA TREPANAÇÃO COM PARADA AUTOMÁTICA, TIPO SMITH, PINÇA BIPOLAR DESCARTÁVEL E CABO BIPOLAR, PARA ATENDER OS PACIENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA. ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.”

VALOR GLOBAL: R$ 45.400,00 (Quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 002 DO CONTRATO Nº 064/2024 DE 06/05/2024

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA

CONTRATADO: LINUS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL NEUROCIRÚRGICO: HEMOSTÁTICO 2,5X5, 1CM E HEMOSTÁTICO 10X20MM, PARA ATENDER OS PACIENTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA. Oriundo da Dispensa de Licitação nº 006/2024”

VALOR GLOBAL: R$ 23.488,85 (Vinte e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

ADITIVO N° 002 DO CONTRATO Nº 103/2024 DE 19/09/2024

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA

CONTRATADO: ELIO SILVA OLIVEIRA 70064474100.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, REDE DE INTERNET COMPLETA E AFINS. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024”

VALOR GLOBAL: R$ 22.920,00 (Vinte e dois mil novecentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 29 de dezembro de 2025.

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Virginia Patrícia S.R de Oliveira

Secretária Executiva – CISGA