PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU-MT”.

PEDRO FERREIRA DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, as quais são conferidas pela Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder FÉRIAS a servidor da Câmara Municipal de Jauru, Sr.ª Marta Pereira de Matos, Auxiliar de Serviços Gerais, com matrícula funcional nº 322-1, conforme requerido, pelo prazo de 20 (vinte) dias restantes, conforme previsto no art. 2º da Portaria nº 014, de 01 de agosto de 2025.

Parágrafo único. As férias referidas no caput deste artigo terão início no dia 05 de janeiro de 2026, e referem-se ao período aquisitivo de 07 de agosto de 2024 a 06 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagidos os efeitos ao dia 5 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

Gabinete da Presidência, Jauru-MT, 05 de janeiro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE SOUZA

Presidente do Legislativo