“DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Valdeci José de Souza, Prefeito Municipal, de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a necessidade de se estabelecer um calendário dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.

DECRETA:

Art. 1° - Suspender o expediente nos Órgãos da Administração Pública Municipal, nos seguintes dias:

I – 01 de janeiro – quinta-feira – Feriado Nacional – Confraternização Universal

II – 16 de fevereiro – segunda-feira – Ponto Facultativo – Carnaval

III – 17 de fevereiro – terça-feira – Feriado Nacional – Carnaval

IV – 18 de fevereiro – quarta-feira – Ponto Facultativo – Cinzas

V – 22 de fevereiro – domingo – Feriado Municipal – Homenagem Póstuma ao Pe. Nazareno

VI – 03 de abril – sexta-feira – Feriado Nacional – Sexta-feira Santa

VII – 05 de abril – domingo – Feriado Nacional – Páscoa

VIII – 20 de abril – segunda-feira – Ponto Facultativo (em razão do feriado de Tiradentes)

IX – 21 de abril – terça-feira – Feriado Nacional – Tiradentes

X – 29 de abril – quarta-feira – Feriado Municipal – Chegada da Imagem de N. S. do Pilar

XI – 30 de abril – quinta-feira – Ponto Facultativo

XII – 01 de maio – sexta-feira – Feriado Nacional – Dia do Trabalhador

XIII – 04 de junho – quinta-feira – Feriado Municipal – Corpus Christi

XIV – 05 de junho – sexta-feira – Ponto Facultativo

XV – 07 de setembro – segunda-feira – Feriado nacional – Independência do Brasil

XVI – 20 de setembro – domingo – Feriado municipal – Aniversário de E. Política de Jauru

XVII – 12 de outubro – segunda-feira – Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida

XVIII – 28 de outubro – quarta-feira – Ponto facultativo – Dia do Servidor Público

XIX – 02 de novembro – segunda-feira – Feriado Nacional – Finados

XX – 15 de novembro – domingo – Feriado Nacional – Proclamação da República

XXI – 20 de novembro – sexta-feira – Feriado Nacional – Consciência Negra

XXII – 25 de dezembro – sexta-feira – Feriado nacional – Natal

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Peres”, em Jauru – MT, 05 de janeiro de 2026.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal