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Prefeitura Municipal de Juara

EXTRATO ADITIVOS MÊS DEZEMBRO DE 2025

EXTRATO DECIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 277/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: NEXA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 29.514.543/0001-09, localizada à Avenida Beija Flores, 405 N, Sala 02 – Centro, Nova Mutum/MT, CEP 78.450-000, representada pelo Sr. Vandercleyton Joaquim Silva, portador do CPF nº 7XX.XXX.XXX-X4 e RG nº 1XXXXXX-8 SSP/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL para 03 (três) meses, conforme solicitação das Secretarias.

Valor global: R$ 43.996,50 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos)

Assinatura: 01 de dezembro de 2025.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 392/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: EDITORA FTD S/A. Inscrita no CNPJ: 61.186.490/0001-57 e estabelecida no endereço: Rua Rui Barbosa, 156 Bela Visa, CEP: 01326-010, São Paulo/SP, representada neste Ato por seus representantes Legais, Adilson José Janovski, portador do CPF XXX.819.689-XX, Vice-Presidente, e Moacir Paulo Orth, Portador do CPF: XXX.201.560-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DIDÁTICO DO SIM- SISTEMA DE ENSINO, PARA A ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DE 1º AO 5º ANO.

ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação Ofício nº 1038/2025/SME.

Valor global: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)

Assinatura: 05 de dezembro de 2025.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 609/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: VICTOR GABRIEL SILVA ALVES DE OLIVEIRA 06053089184-MEI, inscrita no CNPJ: 43.926.225/0001-01 estabelecida à Estancia Vitoria Km 02 Sn, Zona Rural, 78575-000, Juara- MT, representada por seu(ua) Responsável Legal, o Sr. Victor Gabriel Silva Alves de Oliveira, portador do RG 2XXXXXX6 SESP/MT e do CPF:XXX.XXX.XX1-84.

Objeto: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO, CÓD. REDUZIDO E FONTE DE RECURSO, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sob o ofício nº241/2025- GS/SMDE.

Valor global: R$ 15.209,50 (quinze mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos)

Assinatura: 12 de dezembro de 2025.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 633/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: RL TENDAS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 13.853.977/0001-01, localizada à Estrada Juara À Aguas Claras Km 02 – Estancia Vitória- CEP 78575-000 Juara-MT, representa pela Srª Rosimar Vitoria da Silva Alves de Oliveira, portadora do RG: XX192XX-X e CPF: XXX.044.161-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E PAINEL DE LED E BANHEIROS QUÍMICOS.

ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO, CÓD. REDUZIDO E FONTE DE RECURSO, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sob o ofício nº242/2025- GS/SMDE.

Valor global: 14.426,40 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)

Assinatura: 12 de dezembro de 2025.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025/SECAD

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: HOSPMED SERVICOS MEDICOS LTDA inscrita no, CNPJ N° 46.721.630/0001-56 estabelecida a Rua Estevão De Mendonca, N° 1295, Bairro: Quilombo, Edifício Sofisticado; Apartamento n° 2.401; Sala: 001, CEP: 78.043-407, Cuiabá – MT, representada neste ato pelo sua Representante Legal, Sra. Priscila Consani das Mercês Oliveira, portadora do RG.10.XXX.XXX-X8 e do CPF.: XXX.082.XXX-28.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos em Clínica Geral para Atendimentos de Plantões 12 horas Ininterruptas na Unidade Hospitalar e/ou em Qualquer outra Unidade Designada pela Secretaria Municipal de Saúde, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

REEQUILIBRIO CONTRATUAL, conforme Decisão Administrativa Liminar Processo 100295054.2025.8.11.0018.

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

VALOR REEQUILIBRIO

PRESTACAO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO PRESENCIAL 12 HORAS ININTERRUPTAS, JUNTO A UNIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL E/OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE DESIGNADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROFISSIONAL COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE.

R$ 1.650,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS POR PROFISSIONAL COM REGISTRO ATUALIZADO NO “CRM”, CONFORME SEGUE: MEDICO, COM REGISTRO NO CRM, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIDIA MASCHIETTO, CONFORME PRECONIZADO NO “ANEXO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2147/2016”. MÉDICO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CCIH JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL ELIDIA MASCHIETTO, CONFORME PRECONIZADO NA “PORTARIA Nº 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998”, DURANTE O PERÍODO MÍNIMO DE 01 (UMA) HORA DIÁRIA DE SERVIÇO EXCLUSIVO NA FUNÇÃO. REALIZAR 10 (DEZ) PLANTÕES PRESENCIAIS DE 12HRS, NOTURNO E/OU FINAIS DE SEMANA, CONFORME ESCALA. ASSINAR AS AIHS, COMO MEDICO AUTORIZADOR, CONFORME DEMANDA.

R$ 56.500,00

Assinatura: 11 de dezembro de 2025.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 060/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: M R ENERGIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 27.472.370/0001-88, estabelecida na Av Ismael Jose do Nascimento N° 1193-N, Jardim Horizonte, Tangara da Serra – MT, representada neste ato por seu representante legal, Sr. Diego Almeida Santos, portador do RG. º 2XXXXXX7SSP/MT e do CPF XXX.XXX.XX1-18.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 112,5 KVA COM TENSÃO PRIMARIA DE 13,8 KVA E TENSÃO SECUNDARIA DE 220/127 V. NA ESCOLA E. MILITAR CB ISRAEL WESLEY NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT, em Atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade memorando nº 954/2025.

Valor global: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais)

Assinatura: 11 de dezembro de 2025.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: MT LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 43.545.702/0001-63, estabelecida a Av. dos Jacarandás, 2218 Sala A – Setor Industrial Sul – SINOP/MT, neste ato representada por sua Responsável Legal, Sra. Maria Valdirene Dos Santos, portadora do RG 1XXXXXX5 SEJSP/MT e do CPF XXX.876.XXX-87.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, em Atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ofício nº 227/2025.

Valor global: R$ 38.978,25 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos)

Assinatura: 02 de dezembro de 2025.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 340/2022

PREGÃO Nº 120/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: R. ALECIO SACHETTI & CIA LTDA EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 09.233.246/0001-88, localizada à Avenida Rio Arinos, 767S, Centro, CEP: 78.575-000, neste município de Juara/MT, neste ato representada por Rafael Alécio Sachetti, brasileiro, comerciante portador do RG nº 2XXXXXX-5 SSP/MT inscrito no CPF/MF nº 0XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA, IP PÚBLICO VÁLIDO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DA CONEXÃO, EQUIPAMENTOS E COMODATO E INSTALAÇÕES, em atendimento as diversas secretarias.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, conforme solicitações das secretarias.

Valor global: R$ 60.588,00 (sessenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais)

Assinatura: 01 de dezembro de 2025.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 341/2022

PREGÃO Nº 120/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: R. ALECIO SACHETTI & CIA LTDA EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 09.233.246/0001-88, localizada à Avenida Rio Arinos, 767S, Centro, CEP: 78.575-000, neste município de Juara/MT, neste ato representada por Rafael Alécio Sachetti, brasileiro, comerciante portador do RG nº 2XXXXXX-5 SSP/MT inscrito no CPF/MF nº 0XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA, IP PÚBLICO VÁLIDO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DA CONEXÃO, EQUIPAMENTOS E COMODATO E INSTALAÇÕES, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, conforme solicitação ofício nº 2015/2025.

Valor global: R$ 90.492,00 (noventa mil, quatrocentos e noventa e dois reais)

Assinatura: 01 de dezembro de 2025.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 342/2022

PREGÃO Nº 120/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: R. ALECIO SACHETTI & CIA LTDA EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 09.233.246/0001-88, localizada à Avenida Rio Arinos, 767S, Centro, CEP: 78.575-000, neste município de Juara/MT, neste ato representada por Rafael Alécio Sachetti, brasileiro, comerciante portador do RG nº 2XXXXXX-5 SSP/MT inscrito no CPF/MF nº 0XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓTICA, IP PÚBLICO VÁLIDO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DA CONEXÃO, EQUIPAMENTOS E COMODATO E INSTALAÇÕES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação ofício nº 1001/2025.

Valor global: R$ 51.804,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quatro reais)

Assinatura: 01 de dezembro de 2025.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 321/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Contratada: JUARA RADIOTELEVISAO LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 37.429.362/0001-02, com sede na Avenida Rio Arinos, nº 1120-W, Centro, CEP 78.575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Clodis Antônio Menegaz, pessoa física, portador do RG nº 1XXXXX6 SSP/MT, inscrito com o CPF sob o n. 3XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VEICULAÇÃO / DIVULGAÇÃO DE MÍDIA TELEVISIVA NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E DAS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL para 11 (onze) meses, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito ofício nº 1087/2025.

Valor global: R$ 115.302,00 (cento e quinze mil, trezentos e dois reais)

Assinatura: 01 de dezembro de 2025.