PUBLICAÇÕES DE EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO 056/2025 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Rosário Oeste - MT e a pessoa DREAMS - PROMOÇOES E PIBLICIDADES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº08.623.463/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “MAGIAS E ENCANTOS DE NATAL”, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 3024/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT E A SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO. Data: 17/12/2025. Assinam – Sr. Mariano Balabam – Prefeito Municipal De Rosário Oeste - MT e DREAMS - PROMOÇOES E PIBLICIDADES LTDA Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO 057/2025 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Rosário Oeste - MT e a pessoa AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 29.659.484/0001-67. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Data: 22/12/2025. Assinam – Sr. Mariano Balabam – Prefeito Municipal De Rosário Oeste - MT e AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO 058/2025 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Rosário Oeste - MT e a pessoa CONVENIENCE MEDICAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 25.252.411/0001-03. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO OESTE/MT. Data: 23/12/2025. Assinam – Sr. Mariano Balabam – Prefeito Municipal De Rosário Oeste - MT e CONVENIENCE MEDICAL LTDA Contratado.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 102/2022 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Rosário Oeste - MT e a pessoa GESTAO MT ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº12.015.532/0001-81. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE PROCESSAMENTO E TRANSMISSAO DAS CARGAS MENSAIS DE CONTABILIDADE PUBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRATOS E PATRIMONIO DO APLIC/TCEMT. Data: 19/12/2025. Assinam – Sr. Mariano Balabam – Prefeito Municipal De Rosário Oeste - MT e GESTAO MT ASSESSORIA LTDA Contratado.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 105/2022 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Rosário Oeste - MT e a pessoa MÁXIMA AMBIENTAL, SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº07.657.198/0001-20. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 93/2022 VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2022- PREFEITURA DE JURUENA-MT OBJETO SERVICO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS - DO TIPO COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO EDESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS E LIQUIDOS DOS GRUPOS A, B e E, DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Data: 19/12/2025. Assinam – Sr. Mariano Balabam – Prefeito Municipal De Rosário Oeste - MT e MÁXIMA AMBIENTAL, SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP Contratado.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 008/2023 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Rosário Oeste - MT e a pessoa GWS DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº15.507.854/0001-36. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, LOCAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DO SITE OFICIAL, CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT. Data: 22/12/2025. Assinam – Sr. Mariano Balabam – Prefeito Municipal De Rosário Oeste - MT e GWS DESENVOLVIMENTO DE WEB SITES LTDA-ME Contratado.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 103/2023 - Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Rosário Oeste - MT e a pessoa Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social – Exata, doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº12.287.449/0001-61. Objeto: A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS AS ÁREAS DA SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL. Data: 31/12/2025. Assinam – Sr. Mariano Balabam – Prefeito Municipal De Rosário Oeste - MT e Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social – Exata, doravante denominada OSCIP parceiro.