DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS E CMEIs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA RICA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis;

CONSIDERANDO o recesso escolar e a conveniência administrativa da concessão de férias coletivas aos servidores das unidades escolares;

CONSIDERANDO, o memorando interno nº 002/2026/SME.

DECRETA

Art. 1º Ficam concedidos férias coletivas aos diretores e coordenadores das escolas e CMEIs Municipais, do dia 05/01/2026 a 18/01/2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 05/01/2026.

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028