DECRETO Nº 002/2026

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de pré-estabelecer os dias de funcionamento dos órgãos da administração pública municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacional e municipal e pontos facultativos para as repartições públicas municipais no ano de 2026, nos termos deste Decreto:

CALENDÁRIO FERIADOS 2026
DIA/MÊS	SEMANA	EVENTO	TIPO
03 de abril	SEX	Paixão de Cristo	Feriado Nacional
21 de abril	TER	Tiradentes	Feriado Nacional
22 de abril	QUA	Homenagem ao Pioneiro e Fundador do Município	Feriado Municipal
01 de maio	SEX	Dia do Mundial do Trabalho	Feriado Nacional
13 de maio	QUA	Nossa Senhora de Fátima (Padroeira do Município)	Feriado Municipal
04 de junho	QUI	Corpus Christi	Ponto Facultativo
07 de setembro	SEG	Independência do Brasil	Feriado Nacional
19 de setembro	SAB	Aniversário de Sapezal	Feriado Municipal
12 de outubro	SEG	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional
28 de outubro	QUA	Dia do Servidor Público	Ponto Facultativo
31 de outubro	SAB	Dia do Evangélico	Feriado Municipal
02 de novembro	SEG	Finados	Feriado Nacional
15 de novembro	DOM	Proclamação da República	Feriado Nacional
20 de novembro	SEX	Consciência Negra	Feriado Nacional
25 de dezembro	SEX	Natal	Feriado Nacional

Art. 2º Os órgãos municipais que prestam serviços essenciais deverão escalar os servidores de acordo com a exigência, para que não ocorra interrupção e não comprometa a qualidade dos serviços.

Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos servidores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, que dispõem de calendário próprio de atividades.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Sapezal, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT