PORTARIA Nº 004/GP/2026 Em 06 de Janeiro de 2026.

“Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 1205/2024 de 01 de fevereiro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Sr.ª Luciana Ferreira Leal, matrícula 1965, para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e demais normas vigentes.

Art. 2º - Designar a Agente de Contratação nominada no art. 1º, desta portaria para atuar como PREGOEIRO MUNICIPAL, nos procedimentos regidos pela conforme art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, art. 4º, § 1º, Decreto Municipal nº 2629/2024 e demais normas vigentes.

Art. 3º - Designar os servidores abaixo especificados, como membros da EQUIPE DE APOIO ao Agente de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e demais normas vigentes:

Rejane Evangelista Galvão, matrícula 1029; e

Domingos Rodrigues de Sousa, matrícula 1705.

Art. 4º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO deste Executivo Municipal, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e demais normas vigentes.

Luciana Ferreira Leal, matrícula 1965;

Rejane Evangelista Galvão, matrícula 1029; e

Domingos Rodrigues de Sousa, matrícula 1705.

Art. 5º - As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 06 de Janeiro de 2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal