RESOLUÇÃO N.º 058/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DESIGNA SERVIDORES (a) PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 027/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;
CONSIDERANDO a resolução normativa 001/2024 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor (a) JULIANI APARECIDA GOMES PINHEIRO, brasileira, solteira, servidor no cargo de Gerencia de Aquisições, inscrito no CPF 026.XXX.XXX-82, para GESTOR e servidor (a) MARINA GARCIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, servidor (a) no cargo de Assessoria Administrativa e de Comunicação, inscrito no CPF 021.XXX.XXX-70, para FISCAL do contrato do CIDESA N°027/2025.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 08 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental “VALE DO GUAPORÉ”, NOVA LACERDA Estado de Mato Grosso, aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA
Prefeito Presidente
CIDESA VALE DO GUAPORÉ
BIENIO 2025/2026