Aos 05 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Nortelândia/MT, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, Mariano Gomes Miranda e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Senhora Eva Benedita Da Costa, de acordo com a Lei Municipal nº 293/2013, datada de 20 de setembro de 2013 aos Conselheiros Tutelares do Município de Nortelândia-MT, eleitos no dia 01 de outubro de 2023.

 "Nós, Conselheiros Tutelares de Nortelândia-MT, eleitos para a gestão de 2024 a 2028, comprometemo-nos a defender, cumprir e fazer cumprir, no âmbito de nossas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente."

 DECLARA, EMPOSSADA, nesta data, a CONSELHEIRA TUTELAR eleita no dia 01 de outubro de 2023, pelo período de 05/01/2026 a 04/02/2026.

NOME: Marliene Santos de Souza CPF: 481.836.281-68.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso em 06.01.2026.

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MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

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EVA BENEDITA DA COSTA Presidente do Conselho Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente

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Marliene Santos de Souza

CPF: 481.836.281-68