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Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato nº: 23/2023 Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Software. Contratado: E C Zocante & Cia Ltda. CNPJ: 10.525.132/0001-90.

Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Justificativa: A rescisão contratual fundamenta-se na celebração de nova Ata de Registro de Preços, a qual passou a atender de forma mais adequada às necessidades da Administração, tornando desnecessária a manutenção do contrato anteriormente firmado.

Data da Rescisão: 30 de dezembro de 2025.

Ari do Prado

Prefeito Municipal