SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Artigo 1º - Exonerar a Srta. APARECIDA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.011-**, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da EMEI “Construindo o Saber”, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Apiacás – MT, 06 de Janeiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL